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Promoção Mega Feirão LC SOLDAS

Premiação através de sorteio exclusivo para compras realizadas nos dias 25 e 26/11, com cupom único por cliente. Apuração: 30/11/2021 às 11h00 aberta ao público. Consulte o regulamento desta promoção em nosso site. Certificado de autorização SECAP/ME: 06.016353/2021

CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Poderá participar do sorteio todos os clientes pessoa física maiores de 18 anos com CPF válido ou pessoa jurídica com CNPJ ativo na receita federal, residente e domiciliado em todos os estado da federação no Brasil (Território Nacional), com compras realizadas no período de 25/11/2021 às 08:00 até 26/11/2021 às 19:30 horas(horário de Brasília), através de telefone ou presencialmente na loja física da promotora.

Ao efetuar a compra de qualquer valor em produtos da loja promotora o cliente terá direito a receber 1 cupom único no período da promoção, para participar do sorteio, este cupom será único por participante, não sendo permitido a utilização de mais de um cupom para o mesmo Cpf ou CNPJ para o referido sorteio.

O Cupom deverá ser preenchido com os seguintes dados: (Nome, RG, CPF ou CNPJ, E-MAIL, Telefone de contato, Número da nota fiscal ou cupom fiscal de compra).

Após preenchido o cupom deverá ser depositado em uma urna de promoção localizada nas dependências da promotora, afim de aguardar a apuração.

Não será permitido a participação de funcionários devidamente registrados no quadro de colaboradores da empresa ou demais empresas do grupo. A compra deverá ser comprovada mediante apresentação da nota fiscal ou cupom fiscal de venda no dia/período determinado de promoção.

APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 30/11/2021 11:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/11/2021 08:00 a 26/11/2021 19:30

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alfredo Mattioli NÚMERO: 100

BAIRRO: Estação MUNICÍPIO: Araucária UF: PR CEP: 83705-188

LOCAL DA APURAÇÃO: Loja LC Soldas PRÊMIOS

Quantidade 01 KIT contendo 01 Transpocket-150 – Fronius + 01 Máscara de solda SR 1 – V8 + 1 Par de Luva LTA10 P20 - Schmitz

FORMA DE APURAÇÃO:

A apuração acontecerá no dia 30/11/2021 às 11h00 (horário de Brasília), no Endereço da Promotora Rua Alfredo Mattioli, 100, Bairro Estação no munícipio de Araucária, Pr. Sendo aberta a todos os interessados participar, também será transmitido ao vivo pela redes sociais da promotora.

Será feito a apuração manual e aleatória, sendo retirada da urna um cupom que após ser validado pelos presente e achado conforme será o seu portador, considerado comtemplado com o prêmio oferecido na promoção.

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Compras realizadas fora do período de participação, não apresentação do Cupom fiscal ou nota fiscal da compra vinculada ao CPF ou CNPJ do adquirente, o produto será entregue somente ao portador do CPF indicado na nota fiscal ou cupom fiscal de compra em caso de pessoa fisica ou em nome dos sócios devidamente ativos no contrato social em caso de pessoa jurídica.

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O contemplado será comunicado através de contato telefônico sobre a sua premiação no prazo de 10 dias a partir da data de apuração. O resultado será transmitido on-line pelo facebook e publicado nas redes sociais através de postagens em seus canais oficiais do instagram e facebook, também será exposto na loja promotora o nome e foto do ganhador do portador do prêmio.

ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue no prazo máximo de 30 dias, conforme prevê a legislação, o contemplado recebera o prêmio sem ônus algum. O ganhador no ato do recebimento de sua premiação deverá apresentar seus documentos de identificação.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Caso o prêmio não seja reclamado no prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da respectiva apuração, caducará o direito do respectivo titular. O valor correspondente será recolhido pela empresa promotora ao Tesouro Nacional, com renda da união no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme artigo 6o. do decreto 70.951/72.

É proibida a conversão do prêmio em dinheiro, de acordo com o artigo 15 parágrafo 5o. do decreto 70.951/72.

Os contemplados concordam desde já na utilização de seu nome, imagem e som de voz, para divulgação do concurso pelo período de até um ano após a data de apuração. Sem que isso traga nenhum tipo de ônus para a empresa promotora.

O número do certificado de autorização deverá constar obrigatoriamente de forma clara e precisa no regulamento da promoção.

TERMO DE RESPONSABILIDADE:

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

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